Comércio abre até às 13h no feriado

Atendendo pedido feito pelos comerciantes a ACIC pediu ao prefeito a abertura das lojas em horário especial no feriado deste sábado, Dia de São José, padroeiro do município. A solicitação autoriza o funcionamento das 9 às 13 horas, que é opcional.

Um fiscal da prefeitura estará anotando as lojas abertas que depois receberão uma notificação da prefeitura, avisando sobre a cobrança de uma taxa de 0,1 UFESPUnidade Fiscal do Estado de São Paulo (R$ 2,35). A cobrança era paga para os pedidos individuais e agora é extensiva também aos coletivos, como de sábado, para abertura aos domingos e feriados. O Departamento da Receita explicou que a orientação é do Tribunal de Contas para que os municípios cumpram o que prevê o Código Tributário


Postado em 18/03/2016
Por: A Redação
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