Liminar garante diplomação e posse de Dieb

Dieb e Campanholi serão empossados dia 1º.

era noite de quarta-feira, 22, quando um foguetório tomou conta da cidade. Para comemorar a concessão da liminar, pelo Tribunal Superior Eleitoral, que acatou o pedido de tutela provisória de urgência, impetrado por Dieb Taha garantindo sua diplomação e posse como prefeito no dia 1º de janeiro.

O pedido de liminar foi deferido pelo Ministro e Presidente do TSE, Gilmar Mendes que relata: “Não elementos mínimos que apontem conduta que caracterize ato ímprobo praticado na imoralidade dolosa, entendidos assim, como condutas que de fato lesem dolosamente o patrimônio ou que prejudiquem gravemente a gestão da coisa pública”

O ministro cita em sua decisão que não houve ato doloso, que: o gestor foi apenado com multa, inexistindo, pois, dono ao Erário grave; o próprio Ministério Público optou em não ajuizar acao de improbidade em decorrência dos acórdãos do tribunal de Contas do Estado.

A decisão liminar é valida ate que o ocorra o julgamento definitivo pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

A festa com fogos e carreata invadiu a madrugada. Portanto o prefeito eleito Dieb e vice Campanholi vão tomar posse dia 1º.

Leia decisão do Ministro Gilmar Mendes no link abaixo.

http://www.ocolinense.com.br/arquivos/PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 109.pdf


Postado em 24/12/2016
Por: A Redação
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