CPI do hospital aponta inúmeras irregularidades

Relatório aprovado pela Câmara será encaminhado ao Ministério Público

CAPA – Depois de 297 dias analisando as verbas públicas municipais repassadas à Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, de 2011 a maio de 2017, os vereadores Eurípedes Rodrigues “Liu”, Tatiane Pessin e Daniel Cury, integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito, apresentaram o relatório final com inúmeras irregularidades.

O relatório foi lido durante a reunião de Câmara na última terça-feira e aprovado por 8 votos a 1. A peça documental com cerca de 13 mil páginas, onde cita inclusive um eventual crime de falsidade ideológica, será encaminhada ao Ministério Público para as devidas providências.

Vereadores integrantes da CPI: Liu (presidente), Tatiane (vice) e Daniel (relator) apresentaram o relatório final que será encaminhado ao MP.

Depois de 297 dias analisando as verbas públicas municipais repassadas à Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, de 2011 a maio de 2017, os vereadores Eurípedes Rodrigues “Liu”, Tatiane Pessin e Daniel Cury, integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito, apresentaram o relatório final com inúmeras irregularidades.

O relatório foi lido durante a reunião de Câmara na última terça-feira e aprovado por 8 votos a 1. A peça documental com cerca de 13 mil páginas, onde cita inclusive um eventual crime de falsidade ideológica, será encaminhada ao Ministério Público para as devidas providências.

VOTAÇÃO

Após a leitura das 18 páginas do relatório (veja integra no site www.ocolinense.com.br) feita pelo relator, vereador Daniel, foi aberta a palavra para as manifestações. Diversos vereadores elogiaram o trabalho da comissão de inquérito que se debruçou sobre o tema com muita dedicação. O vereador Marco Moralles pediu vista para melhor analisar o relatório antes da votação. O presidente Henrique Campase colocou o pedido em votação que foi derrubado por 8 votos a 2 (apenas Marco e Edinalva foram a favor). Ao ser colocado em votação o relatório foi aprovado por 9 a 1, somente o vereador Marco foi contrário.

“ESTA CPI NÃO TERMINA EM PIZZA”

O vereador e presidente da CPI, Eurípedes Rodrigues “Liu”, ressaltou: “Quem achava que nós estávamos brincando de fazer CPI se enganou. Se no passado isso acontecia, agora não, pois esta CPI não vai terminar em pizza”. Ele também disse, “foram constatadas irregularidades na utilização da verba pública, muitas vezes por falta de controle ou não observância do Poder Executivo”. Ele citou ainda que esta é a quarta vez que os repasses de verbas são analisados, pois já passaram pela fiscalização do Tribunal de Contas, Poder Executivo e Conselho Fiscal do hospital e nada detectaram, portanto a CPI mostrou que é preciso acompanhar os repasses de verba com rigor necessário, transparência e dedicação para evitar tais irregularidades com o dinheiro público.

“Esperamos que a partir de agora o Ministério Público continue a investigação de forma mais eficaz por ter melhor conhecimento da área e a partir daí processar e condenar os culpados. Que este trabalho também sirva de alerta para outras entidades que recebem verbas públicas, pois além da correta prestação de contas é preciso uma fiscalização mais atenta por parte dos vereadores e da população”, finalizou o vereador.

QUASE 300 DIAS

A CPI do hospital foi instalada em 15/5/2017 e tinha término previsto para 13/9, porém foi preciso prorrogar este prazo por duas vezes, ou seja, mais 4 meses e depois mais 2 meses. O relatório final foi concluído em 9 de março, três dias antes do final dos 300 dias solicitados.

A CPI foi proposta pelo vereador Daniel Cury por meio do requerimento nº 29/2017 e aprovada por unanimidade entre os vereadores (9). O vereador Marco Moralles estava ausente na reunião de 15/5/17. Os integrantes da CPI foram indicados pelos partidos conforme a representatividade dos mesmos.

IRREGULARIDADES

O relatório final da CPI aponta diversas irregularidades com o uso do dinheiro repassado pela prefeitura à entidade. Os integrantes citam que alguns ofícios foram parcialmente respondidos, outros não foram respondidos, apresentaram a eventual prática de crime de falsidade ideológica, citando inclusive artigo do Código Penal: “omitir, em documento público ou inserir declaração falsa ou diversa acarreta em pena de reclusão de 1 a 5 anos”.

O relatório também aponta irregularidades em convênios. Pagamento em desacordo com o plano de trabalho, falta de controle nas compras e estoque, ausência de pesquisa prévia de preços, falta de contratos de prestação de serviços, ausência de prestação de contas, irregularidades em obras de reforma e ampliação, entre outras coisas.

A CPI pede o encaminhamento de cópia do relatório ao Tribunal de Contas, Prefeitura, ao Ministério Público e ao atual provedor do hospital. Além dos integrantes da CPI a Câmara contratou o assessor contábil Danilo Seraphim para auxiliar os trabalhos e também disponibilizou toda equipe de funcionários do Legislativo.

Link do Relatório Final -  http://www.ocolinense.com.br/arquivos/Câmara 2018_Relatório Final.pdf

Repasse de verbas municipais foi alvo das investigações da CPI no hospital colinense.

Os vereadores Liu, Tatiane e Daniel integraram a CPI que apresentou relatório com irregularidades e que será remetido ao MP.


Postado em 24/03/2018
Por: A Redação
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