AMADOR 2017

Justiça não acata pedido do Paz e Patrimônio é o campeão de 2017

A juíza Natália Hinckel julgou improcedente o pedido do Paz Futebol Clube que solicitava a anulação da decisão da Secretaria Municipal de Esportes de eliminar a equipe do Campeonato Amador de 2017 após agressão física de um de seus jogadores com o adversário, (Mulekes da Dirce) em jogo realizado na semifinal da competição em 10/12/17.

Na sentença, disponibilizada no último dia 5, a juíza relata que a decisão de eliminar o time é legítima e está amparada no artigo 32 do Regulamento do Campeonato, o qual as equipes e jogadores tinham prévio conhecimento das penalidades estabelecidas. A magistrada também relata que foi assegurado à equipe do Paz pleno direito de defesa junto à Secretaria de Esportes e ao Tribunal de Justiça Desportiva Municipal.

“No que tange a aplicabilidade do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, alegado pelo autor da ação, não há possibilidade para tanto, visto que as peculiaridades do Campeonato Municipal, o qual os times não possuem qualquer registro formal, não é crível exigir tão rigoroso formalismo”, destacou. A juíza também informa que por se tratar de mero ato administrativo não pode ser revisto pelo judiciário. Ou seja não cabe recurso.

Na sentença ainda consta: “O evento cultural e promovedor de lazer para participantes, familiares e torcedores, visa a integração das pessoas, a harmonia e não se torne espaço para perpetrar agressões físicas ou  verbais”.

PATRIMÔNIO CAMPEÃO

O secretário de Esportes, Marcelo Pinto Neto, disse que a decisão foi justa e correta. “Vamos marcar uma data para fazermos a entrega do troféu de campeão, bem como dos prêmios aos dirigentes do Patrimônio”. O secretário lamentou que a decisão tenha ocorrido após a morte do presidente e técnico do time, Pedro Rufino “Neto”. Ele informou que o técnico procurava, semanalmente, o departamento jurídico da prefeitura para saber se o processo já estava concluído.

A decisão da juíza local foi assinada no dia 30/10. Remetida ao Diário de Justiça no dia 1/11 e disponibilizada apenas na última segunda-feira, 5/11 e publicada no dia seguinte. O técnico Neto morreu sem poder comemorar o tão sonhado título de campeão de seu Patrimônio.

Link com a sentença: http://www.ocolinense.com.br/arquivos/Sentença.pdf

Equipe do Patrimônio, comandada pelo técnico Neto em 2017, venceu o Amigos do Xibil por 4 x 0 no 1º jogo e 4 x 2 no 2º jogo, garantindo vaga na final da competição. Na ocasião ele declarou à reportagem: “Estamos muito felizes. Chegar a final já é uma vitória. Vamos continuar focados, da forma como iniciamos o campeonato e se conquistarmos o título será o reconhecimento do trabalho conjunto e a dedicação deste grupo, que é uma verdadeira família”.


Postado em 10/11/2018
Por: A Redação
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