Município está sem delegado, promotor e pode ficar sem juiz titular

Promotor Matheus que não é mais titular da Comarca, Dra. Fernanda Vazquez responsável pelo expediente no Fórum até o próximo dia 16 quando terminam as férias da juíza Natália, que também pode não retornar ao cargo.

Depois da saída da delegada Denise Polizelli que foi transferida para Colômbia, agora é o Ministério Público que está sem titular. O último dia de trabalho do promotor Matheus Botelho Faim aconteceu no dia 31 de julho e não há previsão para a vinda de um substituto. Neste mês de agosto o promotor Wilson Rogério de Souza, de Barretos, está acumulando as funções em Colina.

Doutor Matheus ficou à frente do MP colinense por mais de 3 anos. Ele assumiu a vaga em 01/06/2016 colocando fim a um jejum de 9 meses sem promotor titular no município. Neste tempo a vaga foi preenchida por representantes interinos.

Também ao que se sabe a juíza Natália Schier Hinckel não retornará das férias que terminam no próximo dia 16. Ela se candidatou em concurso interno de promoção e possui grande chance de consegui-la em virtude da alta produtividade (merecimento). Houve indicação de algumas vagas, mas como ainda não aconteceu a publicação de resultado não há como afirmar em qual vaga ela se efetivará. Portanto, o Poder Judiciário ainda não está sem juiz titular, é preciso aguardar a efetivação da promoção. No período de férias da titular a juíza Fernanda de Lima Vazquez, da 1ª Vara Criminal de Barretos, está respondendo pela Comarca.

O Tribunal de Justiça do Estado informou que não há previsão para a designação de um juiz titular, pois depende de nova publicação de concurso de promoção/remoção que, usualmente, acorre duas vezes por ano. A juíza Natália assumiu o Fórum há dois anos, em 14/8/2017.

MÉTODOS ALTERNATIVOS

O Tribunal de Justiça explicou também que a ausência de um titular, em regra não prejudica o andamento dos processos. O magistrado responsável por acumular a comarca deve fazer jornada suficiente para atendimento da demanda. “Conforme verificado no período de licença-maternidade da magistrada titular, houve manutenção do decréscimo da quantidade de feitos. Ademais, cabe solicitar à sociedade a utilização dos meios consensuais de resolução das demandas, como o CEJUSC – Centro Integrado de Solução de Conflitos e Cidadania implantado há mais de um ano na Comarca e do Juizado Especial Cível e Criminal, antigo juizado de pequenas causas, que existe há mais tempo. É primordial, em momentos como tais, que a população tenha a consciência da utilização de métodos alternativos para viabilizar regular andamento do Poder Judiciário, evitando assoberbamento e desnecessários atrasos, o que, ao final, pode prejudicar justamente o jurisdicionado”.


Postado em 10/08/2019
Por: A Redação
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