Região recebeu mais de R$ 3 milhões do ISS sobre pedágio no 1º semestre

Colina, que tem praça de pedágio, recebeu o 2º maior repasse.

Sete prefeituras da Região Administrativa de Barretos foram beneficiadas com mais de R$ 3 milhões em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado entre os meses de janeiro e junho de 2019. O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio. Entre os municípios da região a maior arrecadação foi Bebedouro, que recebeu R$ 1,2 milhão, seguido de Colina (R$ 547 mil) e Viradouro (R$ 472 mil).

O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinada área do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer segmento, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 5,3 bilhões para os municípios beneficiados. No mesmo período, a região de Barretos já recebeu mais de R$ 53,4 milhões a título de ISS sobre os pedágios.

Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios, conforme Programa de Concessão do Estado.

 RA Barretos

1º Semestre 2019 (R$)

Desde 2000 (R$)

BARRETOS

465.765,50

9.922.985,35

BEBEDOURO

1.247.591,09

22.872.749,09

COLINA

547.071,59

12.351.255,55

PIRANGI

86.908,47

2.192.284,31

TAIÚVA

173.714,60

4.069.598,11

VIRADOURO

472.091,14

1.061.388,50

VISTA ALEGRE DO ALTO

38.456,76

933.532,47

Total*

3.031.599,15

53.403.793,38

 (*) valores em Reais

O repasse a Colina, foi o 2º maior da região.


Postado em 10/08/2019
Por: A Redação
Publicidade

Atendimento

(17) 3341-1180
Seg à Sexta das 08h às 19h Sab das 09h às 12h
Ouvidoria
Fale Conosco
Desenvolvido por:

DIgraca.com.br
Siga-nos

Estatisticas

Hoje:8.988
Ontem:
Total:8.988
Recorde:8.988
Em - 21/10/19