Conselho de Educação tem nova constituição

O Conselho Municipal de Educação tem nova formação após portaria do prefeito que nomeou os novos conselheiros. A reunião de posse, realizada no dia 15 de agosto, foi seguida da eleição da diretoria executiva constituída pela presidente Marisabel Fertonani, vice – Márcia Tereza Cardoso, 1º secretário – Adriana Fernandes e 2º secretário – Cauã Raymundo dos Santos.

O Conselho Municipal de Educação é composto também por cinco membros reeleitos: Rubens Pereira Silva Júnior, Luana Barrera, Andréa Polizelli Moreira, Juliana Bonardi Souza e Márcia Cardoso. O mandato é de dois anos.

Além das várias atribuições, o Conselho Municipal de Educação fiscaliza a aplicação dos recursos públicos na construção de diretrizes e discussão de políticas educacionais. É um colegiado autônomo que recebe apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, para realização das atividades.

Os membros do Conselho Municipal de Educação são definidos por eleição (sociedade civil) e indicação (Poder Público, Apae e CMDCA), podendo ser reconduzidos uma única vez para o mandato seguinte. A função, considerada como serviço relevante, não é remunerada.

O CME é composto por 36 membros  (18 titulares e 18 suplentes).  As reuniões acontecem uma vez a cada bimestre, podendo haver convocação extraordinária por parte dos membros ou do prefeito.

FUNDEB

A Secretaria de Educação também está dando andamento para a eleição de um novo Conselho Municipal do Fundeb. A assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil foi realizada no último dia 21. Os representantes eleitos e indicados serão nomeados através de portaria e empossados nas funções para a escolha do presidente e vice da diretoria executiva.

A nova constituição do novo Conselho Municipal de Educação eleito.

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Postado em 06/09/2019
Por: A Redação
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